CCTV News: Recentemente, o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente e a Administração do Estado para a Regulamentação do Mercado emitiram em conjunto as "opiniões sobre os padrões sérios de julgamento para resultados de inspeção de emissões falsificadas ou emitindo relatórios de inspeção de emissão falsa" (doravante mencionado como "opiniões"). A pessoa responsável do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente Ecologia Lei do Departamento de Aplicação respondeu às perguntas dos repórteres sobre a situação relevante das "opiniões".

P: Qual é o pano de fundo da publicação das "opiniões"?

Resposta: O Comitê Central do CPC e o Conselho de Estado atribuem grande importância à prevenção e controle da poluição do ar em fontes móveis. As "opiniões do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado em uma aprofundada batalha contra a prevenção e controle da poluição" exige que continuemos a travar a batalha contra o controle da poluição por caminhões a diesel e implementar a ação para limpar os veículos a diesel (máquinas) em profundidade. O "Plano de Ação para Melhoria Contínuo da Qualidade do Ar" propõe fortalecer a supervisão e a aplicação da lei das agências de inspeção anual. O escape de veículos a motor se tornou uma das principais fontes de poluição do ar atual, e as emissões nacionais de óxido de nitrogênio em veículos automotores representam mais de 34% das emissões totais de óxido de nitrogênio. Como parte importante da supervisão dos padrões de conformidade de proteção ambiental de veículos automotores, as agências de inspeção de emissão de veículos automotores desempenham um papel fundamental na manutenção das barreiras de conformidade e emissão de conformidade.

P: Qual é o significado da publicação das "opiniões"?

A: Article 112 of the "Air Pollution Prevention and Control Law of the People's Republic of China" stipulates that "if the motor vehicle emission inspection results are forged or false emission inspection reports are issued, the ecological and environmental protection department at or above shall confiscate the illegal gains and impose a fine of not less than RMB 100,000 and not more than RMB 500,000; if the circumstances are serious, the department responsible for A certificação de qualificação deve cancelar sua qualificação de inspeção ". The issuance of the "Opinions" has clarified the criteria for determining serious circumstances for forging emission inspection results or issuing false emission inspection reports from the national level, guided local governments to establish a mechanism for withdrawal of serious illegal institutions, standardize law enforcement and supervision behavior, effectively strengthen the control of air pollution from mobile sources, severely crack down on the fraud of motor vehicle emission inspection agencies, create a fair and competitive market meio ambiente e promover o desenvolvimento saudável e ordenado da indústria de inspeção de emissões de veículos automotores.

P: Quais são os principais conteúdos das "opiniões"?

Answer: The Ministry of Ecology and Environment, together with the State Administration for Market Regulation, systematically sorted out the relevant regulations of various places on the serious identification of fraud in motor vehicle emission inspection agencies and the cancellation of inspection qualification certification standards, and conducted a comprehensive analysis of the situation of fraud institutions special rectification and investigation by third-party institutions in the field of motor vehicle emission inspection. Nesta base, cinco critérios de julgamento foram propostos considerando de maneira abrangente o grau de impacto, conseqüências prejudiciais e prática local.

O primeiro item é o ato de forjar resultados de inspeção de emissão de veículos a motor ou emitir um relatório de inspeção de emissões falsas e ser considerado criminalmente responsável de acordo com a lei, que está determinado a ser grave.

O segundo item é que, de acordo com a lei de penalidade administrativa, os repetidos atos ilegais dentro de dois anos devem ser distinguidos da primeira violação ou da única violação, e as circunstâncias devem ser consideradas graves.

O terceiro item é considerar de maneira abrangente os regulamentos relevantes existentes em vários lugares e considerar as circunstâncias que forja os resultados da inspeção de emissões ou emitem relatórios de inspeção de emissão falsa envolvendo mais de 10 veículos.

Os itens 4 e 5 devem causar grandes impactos ambientais e sociais e fazer disposições adicionais sobre outras circunstâncias que devem ser consideradas graves de acordo com a lei.

P: Como organizar e implementar as "opiniões"?

Resposta: As "opiniões" são aplicáveis ​​a comportamentos e eventos que ocorrem após a publicação entrar em vigor. Para as agências de inspeção de emissões de veículos automotores que foram verificados como circunstâncias graves nas circunstâncias acima durante o período de rastreabilidade da penalidade administrativa do ambiente ecológico, os departamentos relevantes devem fortalecer a coordenação de políticas e a coordenação do trabalho, e os departamentos de gerenciamento ecológico.