Existem 26 declarações de "igualdade", "justiça" e "igual" na lei de promoção da economia privada.

CCTV News2025-05-16

Hoje (8 de maio) às 10:00, o Escritório de Informações do Conselho de Estado realizou uma conferência de imprensa. Na conferência de imprensa, Wang Ruihe, vice-diretor do Comitê de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional, disse que a lei sobre a promoção da economia privada não é apenas uma lei especial sobre o desenvolvimento da economia privada, mas também uma lei importante na construção de um sistema econômico de mercado socialista de alto nível. É uma lei de promoção e uma lei de garantia. Tem conteúdo rico, características excelentes e medidas poderosas. Especificamente, as características e os destaques desta lei podem ser resumidos a partir de quatro aspectos:

Primeiro é destacar a orientação ideológica. The Private Economy Promotion Law adheres to the guidance of Xi Jinping Thought on Socialism with Chinese Characteristics for a New Era, thoroughly implements Xi Jinping's economic thoughts and Xi Jinping's thoughts on the rule of law, and stipulates that the work of promoting the development of the private economy should adhere to the leadership of the Communist Party of China, adhere to the people-centered approach, adhere to the socialist system with Chinese characteristics, and ensure the correct political direção do desenvolvimento da economia privada.

O segundo é insistir em tratar igualmente. A lei sobre a promoção da economia privada enfatiza a adesão aos princípios de tratamento igual, concorrência justa, proteção igual e desenvolvimento comum, promovendo o desenvolvimento e o crescimento da economia privada e garantindo que organizações econômicas privadas e outras organizações econômicas desfrutem de status legal igual, oportunidades de mercado e direitos de desenvolvimento com outros tipos de organizações econômicas em acordo com a lei. Um total de 26 locais usaram as expressões de "igualdade", "justiça" e "igual", e o princípio da igualdade é integrado a todos os aspectos de todo o processo de promoção do desenvolvimento da economia privada.

O terceiro é fortalecer as garantias legais. A lei de promoção da economia privada segue a aplicação da lei rigorosa, padronizada, justa e civilizada, fortalece a proteção dos direitos e interesses legítimos das organizações econômicas privadas e de seus operadores, incentiva, apoia e orienta o desenvolvimento da economia privada de acordo com a lei e desempenha o papel de consolidação de consolidação.

Quarto, preste atenção à abordagem orientada a problemas. A lei de promoção da economia privada aborda os problemas proeminentes e os vínculos fracos no desenvolvimento da economia privada, absorve totalmente os resultados da reforma e da experiência prática, refina e melhora as medidas institucionais relevantes de maneira direcionada, dão um jogo completo ao papel decisivo do mercado na alocação de recursos e melhor desempenhe o papel do governo.

(repórter do CCTV Li Kejing)

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